O POLICLIN S/A (Entende-se como Policlin S/A, os Hospitais, Centros de Reabilitação, Laboratórios, Clínicas e Diagnósticos por Imagem de todo o Grupo) tem o compromisso em utilizar seus Dados Pessoais de forma responsável, transparente e com segurança, garantindo a sua privacidade e seus direitos.

Para a execução de nossos serviços, coletaremos e usaremos informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Também descreve os direitos em relação às informações pessoais coletadas.

Nos itens abaixo serão apresentadas as diretrizes definidas pela Alta Direção.

1 - Dados Pessoais – Tratamento

Entende-se como TRATAMENTO DE DADOS: Coleta, classificação, acesso, utilização, reprodução, transmissão, processamento, armazenamento, modificação e eliminação das informações coletadas.

O objetivo do POLICLIN S/A em coletar Dados Pessoais, está diretamente relacionado a sua atividade como Prestador de Serviços de Saúde. Assim, são tratados os Dados de pacientes, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, como segue:

1.1 Dados Pessoais que permitam identificar a pessoa física, por exemplo: o nome, RG, CPF, endereços de domicilio e de e-mail, telefone, nome da mãe e tantos outros quanto necessário para Prestação de Serviços de Saúde, sem jamais ultrapassar o permitido na LGPD.

1.2 Dados Pessoais Sensíveis também são coletados e tratados quando necessário, por exemplo: dados de saúde em geral, características físicas e outros.

1.3 Dados Pessoais de Crianças são coletados e registrados somente com o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

1.4 Dados Capturados no Website do POLICLIN S/A como em casos de acesso a Resultados de Exames e contato através do “fale conosco”, troca de senha de acesso ao site, solicitações realizadas, interesses, comentários e sobre a sua experiência de navegação em nosso Website.

2 – Coleta de Dados Pessoais

2.1 Coletaremos apenas dados estritamente necessários para seu atendimento em qualquer serviço de saúde oferecido pelo POLICLIN S/A. As informações pessoais são coletadas do próprio Titular de Dados ou de pessoa formalmente autorizada pelo titular, antes ou durante o seu atendimento, nas condições descritas abaixo:

2.1.1 Diretamente do Titular de Dados ou outra pessoa em seu nome, como um membro da família autorizada a fazê-lo, assim como pelo menos 01 (um) dos responsáveis quando o titular for menor.

2.1.2 Pelas ligações telefônicas com o Titular de Dados, quando necessário, para fins de agendamentos, procedimentos confirmatórios ou solicitação adicionais;

2.1.3 Pelo uso do site, incluindo cookies que coletam informações sobre o uso da Internet pelo Titular de Dados;

2.1.4 Por prestadores de serviços de saúde, serviços médicos e terceiros que fornecem serviços ao POLICLIN S/A e ainda por operadoras de planos de saúde;

2.1.5 Através de Relatórios médicos;

2.1.6 Por necessidade de assistência de emergência.

3 - Autorização à Coleta e tratamento dos Dados Pessoais

3.1 - A autorização para que o POLICLIN S/A tenha acesso e trate seus DADOS é condição essencial para realização integral do seu atendimento em qualquer estabelecimento do POLICLIN S/A sendo assim, nenhum serviço poderá ser prestado sem que haja autorização formal do titular através da assinatura do Termo de Consentimento, salvo quando se tratar de atendimentos de urgência/emergência.

3.2 - Esta autorização, após assinada em qualquer uma de nossas Unidades, terá validade para atendimentos posteriores em todo o POLICLIN S/A, e poderá ser revogada a qualquer tempo por solicitação do Titular dos DADOS e/ou por ocasião de atualizações do referido Termo de Consentimento.

4 - Finalidade de Uso dos Dados Pessoais Coletados

4.1 As informações pessoais coletadas possibilitam a prestação dos serviços de saúde e estas serão utilizados pelo POLICLIN S/A única e exclusivamente para as finalidades relacionadas a assistência e desdobramentos posteriores.

4.2 Os dados coletados poderão ser utilizados para os seguintes fins:

4.2.1 Realizar o procedimento/atendimento pretendido;

4.2.2 Tomar condutas médicas nos permitindo entrar em contato com o titular ou seu responsável para mantê-los informados, quando necessário, sobre agendamentos, bem como sobre o andamento e resultados, além de possíveis necessidades de procedimentos confirmatórios ou comparecimento;

4.2.3 Gerar análises internas e estudos que contribuam com a melhoria de nossas atividades e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos;

4.2.4 Compartilhamento precoce de informações de saúde e exames junto a equipe multidisciplinar, para que o cuidado assistencial possa ser realizado de forma ágil e efetiva;

4.2.5 Enviar informações de interesse do titular, como: alterações nas políticas, informações administrativas, novidades nos serviços e confirmações;

4.2.6 Comunicar-se com o usuário para resolver reclamações e/ou demandas que possam surgir;

4.2.7 Captar Informações a fim de melhorar e testar continuamente a qualidade dos serviços prestados, por meio de realização de pesquisas de satisfação dos usuários dos serviços;

4.2.8 Enviar informações sobre cuidados e serviços relacionados à saúde;

4.2.9 Fornecer e melhorar os serviços ao cliente, inclusive por e-mail ou comunicações de texto, ou qualquer "chat" ou recurso semelhante disponível.

4.2.10 Os dados poderão ser armazenados e utilizados para o atendimento de obrigação legal ou regulatória que o POLICLIN S/A tenha que cumprir, bem como para o exercício regular de direitos, conforme expresso na Lei Geral de Proteção de Dados (lei n° 13.709/2018).

4.2.11 Fornecer orçamento mediante solicitação e processar;

4.2.12 Responder a eventuais dúvidas e solicitações;

5 - Compartilhamento dos Dados Pessoais

5.1 As informações pessoais que podem ser compartilhadas serão o mínimo necessário para realizar os serviços de interesse do Titular de Dados, sendo assegurado o total sigilo das informações nos termos da LGPD;

5.2 Os dados coletados podem ser compartilhados única e exclusivamente para fins relacionados ao serviço de saúde prestado, como por exemplo:

5.2.1 Transferência e armazenamento de documentos físicos e digitais gerados durante seu atendimento à empresas especializadas contratadas pelo POLICLIN S/A.

5.2.2 Transferência de dados para operadora de saúde contratada pelo titular dos dados para finalidades relacionadas a autorizações, auditorias e faturamento dos procedimentos realizados ou a serem realizados;

5.2.3 Compartilhamento interno entre diferentes setores do POLICLIN S/A para possibilitar a prestação integrada do Serviço de Saúde;

5.2.4 Provedores de serviços de suporte e hospedagem de dados;

5.2.5 Autoridades governamentais, quando necessário, para cumprir uma obrigação legal, regulatória ou judicial.

5.2.6 Transferência de dados para terceiros parceiros contratados pelo POLICLIN S/A para finalidades especificas relacionadas ao serviço prestado;

5.2.7 Consultores e parceiros como profissionais médicos, advogados, bancos e instituições financeiras que atendem nossas contas para emissão de boletos ou cobranças.

5.2.8 Provedores de serviços externos, como sistemas de TI;

6 - Segurança dos Dados

6.1 O POLICLIN S/A adota controle absoluto sobre o acesso aos seus DADOS e garante que todos os profissionais autorizados, que direta ou indiretamente, tratam os DADOS para execução dos serviços de saúde, estejam comprometidos ao dever de confidencialidade e sigilo de forma expressa, bem como capacitados para o referido tratamento dos dados.

6.2 O POLICLIN S/A adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Contudo, é de ressaltar que na proteção dos Dados Pessoais de seus usuários não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização indevidos, assim, na eventualidade de alguma ocorrência dessa natureza, o Titular de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, serão comunicados.

6.3 As medidas efetivas para garantir a plena segurança dos Dados Pessoais se faz por exemplo: adotando senhas de padrão forte com periodicidade de troca, armazenamento controlado, restrição de ambiente, filmagens, dentre outras.

7 - Tempo de Manutenção dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cada uma das finalidades descritas acima, com o propósito para o qual foram coletados de acordo com os prazos legais vigentes.

8 - Transferência Internacional

O POLICLIN S/A adotará as medidas adequadas para assegurar que as transferências internacionais necessárias, sejam realizadas em conformidade com a legislação aplicável.

9 - Direitos do Titular dos Dados Pessoais

9.1 Garantia de Direitos

O POLICLIN S/A garante ao Titular de Dados, obter informações sobre os seus Dados Pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, conforme disposto na LGPD:

9.1.1 Confirmação da existência de tratamento;

9.1.2 Acesso aos dados;

9.1.3 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

9.1.4 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

9.1.5 Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador, salvo prontuário médico, que observará critérios próprios, conforme estabelece Regulamentação do Conselho Federal de Medicina;

9.1.6 Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018;

9.1.7 Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

9.1.8 Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

9.1.9 Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

9.2 - Canais Para o Titular de Dados Exercer Seus Direitos

9.2.1 Você pode exercer qualquer um dos seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais através de solicitação enviada ao e-mail privacidade@policlin.com.br

10 - Alteração da Política de Privacidade

O POLICLIN S/A se reserva no direito de promover alteração e/ou atualização de sua Política de Privacidade quando entender por necessário. Assim, para maior compreensão registrará a nova versão no final desta política, assim como atualização da autorização por meio do Termo de Consentimento já citado.

POLICLIN S/A

Diretoria

Versão: 1.0 data: 05/11/2021